Processo 485712/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/09/2010 09:56
Autuado em 09/09/2010 09:56
Oficio de encaminhamento 162/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1312/2020 da Primeira Câmara, de 08/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/06/2020 Acórdão   1312/ 2020 Regular com ressalvas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/06/2020 Acórdão   1312/ 2020 Regular com ressalvas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/05/2016 Acórdão   2034/ 2016 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/05/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/04/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/04/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
13/04/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
23/03/2016   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/03/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
09/03/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
02/03/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ARNALDO BANDEIRA
Origem FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL- FUNDAÇÃO TERRA EM CURITIBA
Interessado INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL - EMATER
Procuradores: GILBERTO NEI MULLER (credenciado, inclusão:30/03/16), ILIAN LOPES VASCONCELOS (não credenciado, inclusão:30/03/16), MAURO RIBEIRO BORGES (credenciado, inclusão:30/03/16), SAMUEL MACHADO DE MIRANDA (credenciado, inclusão:30/03/16), SERGIO DENIZART DE FREITAS (não credenciado, inclusão:30/03/16)
Interessado IVANILDO SOARES DA SILVA
Interessado LUCIO TADEU DE ARAUJO
Interessado RUBENS ERNESTO NIEDERHEITMANN
Procuradores: GILBERTO NEI MULLER (credenciado, inclusão:30/03/16, exclusão:30/03/16), ILIAN LOPES VASCONCELOS (não credenciado, inclusão:30/03/16, exclusão:30/03/16), MAURO RIBEIRO BORGES (credenciado, inclusão:30/03/16, exclusão:30/03/16), SAMUEL MACHADO DE MIRANDA (credenciado, inclusão:30/03/16, exclusão:30/03/16), SERGIO DENIZART DE FREITAS (não credenciado, inclusão:30/03/16, exclusão:30/03/16)
Interessado WALTER SHIGUERU SHIGUEOKA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/01/2012 14:11 725679/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
25/02/2015 16:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 144623/15
25/02/2015 12:24 do Protocolo 143090/15
10/02/2015 09:43 AR do ofício OCN - 110/15 - DP
10/02/2015 09:43 AR do ofício OCN - 105/15 - DP
06/02/2015 09:27 AR do ofício OCN - 104/15 - DP
05/12/2013 11:51 AR do ofício OCN - 9587/13 - DP
04/12/2013 11:37 do Protocolo 855280/13
11/09/2013 12:42 do Protocolo 645293/13
07/02/2013 12:18 do Protocolo nº 6047-0/13, referente a Resposta a Instrução 6544/12 - DAT
09/10/2012 09:46 Termo de devolução dos autos físicos
03/05/2012 12:34 Juntada de AR ofício 1110/12- OCN-DAT
03/05/2012 11:00 Juntada de AR Oficio 123/12 ODL-DAT
13/04/2012 08:04 do Protocolo nº 22560-2/12, referente a Resposta aos Ofícios 123/12-DAT-PJ e 1110/12-DAT-PF
24/10/2011 09:44 JUNTADA DE AR OFICIO N 987/11 OCN DP
17/02/2011 10:59 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778589601BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  07/08/2020 Instrução de Cobrança   904/ 2020   
DP  07/01/2015 Ofício de Contraditório   104/ 2015   
DP  07/01/2015 Ofício de Contraditório   105/ 2015   
DP  07/01/2015 Ofício de Contraditório   110/ 2015   
DP  18/11/2013 Ofício de Contraditório   9587/ 2013  03/12/2013
DP  22/07/2011 Ofício de Contraditório   987/ 2011  29/11/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/08/2020 2369 Despacho Processual Diverso nº 321/2020
08/07/2020 2334 Acórdão nº 1312/2020
19/06/2020 2321 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2020 de 22/06/2020
02/09/2016 1436 Acórdão nº 2034/2016
06/01/2015 1034 Despacho Processual Diverso nº 3417/2014
01/08/2014 934 Despacho Processual Diverso nº 2137/2014
19/11/2013 770 Despacho Processual Diverso nº 6224/2013
16/09/2013 726 Despacho Processual Diverso nº 5154/2013
04/03/2013 590 Despacho Processual Diverso nº 94/2013
22/07/2011 309 Despacho Processual Diverso nº 850/2011
18/03/2011 291 Despacho Processual Diverso nº 110/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2020 13:39 DP  
24/08/2020 20:51 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 318/2020 -
07/08/2020 14:11 GATBC Despacho Processual Diverso nº 321/2020 -
06/08/2020 10:28 CMEX Instrução de Cobrança nº 904/2020 -
06/08/2020 10:28 CMEX Informação nº 4172/2020 -
06/08/2020 10:28 CMEX Instrução nº 485/2020 -
14/07/2020 12:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 546/2020 -
14/07/2020 12:53 SMPJTC  
09/07/2020 11:27 3PC Ciência de Decisão nº 199/2020 -
09/07/2020 11:19 SMPjTC  
26/06/2020 11:51 S1C Acórdão nº 1312/2020 -
30/01/2020 10:13 GATBC  
30/01/2020 09:58 SMPJTC  
30/01/2020 09:49 3PC  
30/01/2020 09:43 SMPJTC  
07/01/2020 09:51 3PC Parecer nº 58/2020 - Prestação de contas de transferência voluntária. Reanálise dos autos. Cumprimento dos objetivos. Inexistência de dano ao erário. Instrução favorável. Parecer Ministerial pela regularidade com ressalva das contas.
07/01/2020 08:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 29/2020 -
12/11/2019 12:20 GATBC Despacho Processual Diverso nº 555/2019 -
29/09/2016 12:43 CGE Instrução nº 856/2019 - Contas regulares, com ressalvas.
06/09/2016 15:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2338/2016 -
05/09/2016 08:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2625/2016 -
14/06/2016 15:56 S2C Acórdão nº 2034/2016 -
14/04/2016 12:10 GATBC  
13/04/2016 15:15 S2C Certidão de Sessão nº 398/2016 -
01/04/2016 15:32 GATBC  
30/03/2016 08:43 DP Informação nº 6679/2016 -
24/03/2016 15:09 GATBC Despacho Processual Diverso nº 383/2016 -
23/03/2016 17:09 S2C Certidão de Sessão nº 297/2016 -
07/03/2016 11:53 GATBC  
07/03/2016 10:24 S2C Certidão de Sessão nº 240/2016 -
16/12/2015 13:35 GATBC  
11/09/2015 16:43 SMPjTC Parecer nº 15967/2015 - irregularidade com aplicação de multa EMENTA: Prestação de contas de transferência voluntária estadual. Contas irregulares, aplicação de multa e recomendação.
25/02/2015 17:01 DAT Instrução nº 3285/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. CONTRADITÓRIO INSUFICIENTE PARA REVERTER OPINATIVO DERRADEIRO DESTA UNIDADE TÉCNICA. IRREGULARIDADE DAS CONTAS.
19/12/2014 16:40 DP Ofício de Contraditório nº 104/2015 -
19/12/2014 16:40 DP Ofício de Contraditório nº 105/2015 -
19/12/2014 16:40 DP Ofício de Contraditório nº 110/2015 -
19/09/2014 13:55 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3417/2014 -
31/07/2014 07:46 DAT Instrução nº 6723/2014 - CÓD.: @2, @6
09/01/2014 10:28 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2137/2014 -
13/12/2013 15:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 7136/2013 -
13/12/2013 15:23 SMPjTC Parecer nº 198/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Fundação Terra. Recolhimento dos rendimentos financeiros. Pela regularidade com ressalva das contas.
04/12/2013 14:40 DAT Instrução nº 4275/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. RECOLHIMENTO DOS RENDIMENTOS FINANCEIROS NÃO APLICADOS. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
14/11/2013 15:34 DP Ofício de Contraditório nº 9587/2013 -
11/11/2013 09:02 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6224/2013 -
07/11/2013 13:47 SMPjTC Parecer nº 17975/2013 - concessão de contraditório EMENTA: Comprovação de recursos. Concessão de novo contraditório.
07/11/2013 10:59 GATBC  
13/09/2013 08:01 DAT Instrução nº 3522/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DE PARTE DOS RECURSOS RECEBIDOS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE NOVO CONTRADITÓRIO.
20/08/2013 09:44 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5154/2013 -
08/03/2013 14:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 2869/2013 -
08/03/2013 14:49 SMPjTC Parecer nº 12885/2013 - Irregularidade EMENTA: Comprovação de recursos. Irregularidade.
28/02/2013 15:55 DAT Instrução nº 623/2013 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Realização de gastos em desconformidade com o plano de trabalho. Não comprovação do valor de R$ 9.200,00. Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
20/12/2012 09:07 GATBC Despacho Processual Diverso nº 94/2013 -
28/08/2012 10:05 DAT Instrução nº 6544/2012 - Concessão de Contraditório.
28/08/2012 09:38 DP Informação nº 7494/2012 -
03/05/2012 16:16 DAT  
05/04/2012 10:12 DP  
03/04/2012 16:07 DAT Ofício de Contraditório nº 1110/2012 -
03/04/2012 16:07 DAT Ofício de Diligência nº 123/2012 -
03/04/2012 16:03 DP Informação nº 2529/2012 -
03/04/2012 16:00 DAT  
03/04/2012 13:02 DP  
23/02/2012 10:41 GATBC Despacho Processual Diverso nº 244/2012 -
17/01/2012 18:02 DAT Instrução nº 762/2012 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório..
12/01/2012 13:48 DP Informação nº 131/2012 -
11/01/2012 16:11 DAT  
11/01/2012 13:42 DP  
22/12/2011 16:04 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2/2012 -
06/12/2011 08:54 DAT Informação nº 2073/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 725679/11.
19/07/2011 16:19 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 214/2011 -
19/07/2011 16:19 DP Ofício de Contraditório nº 987/2011 -
15/07/2011 12:11 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 429/2011 -
15/07/2011 12:11 GATBC Despacho Processual Diverso nº 850/2011 -
16/03/2011 11:10 DAT Instrução nº 3394/2011 - Concessão de Contraditório.
11/03/2011 14:12 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 47/2011 -
11/03/2011 14:12 GATBC Despacho Processual Diverso nº 110/2011 -
21/09/2010 18:02 DAT Instrução nº 66/2011 - Pelo Sobrestamento.
09/09/2010 09:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13596/2010 -

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